Cléber Verde paga aluguel de R$ 78 mil e mantém escritório fechado em São Luís

Congresso em Foco

Neste mandato, Cléber Verde já gastou mais de R$ 78 mil com aluguel de escritório em São Luís pertencente a amigo, eleitor e financiador de campanha. Deputado admite que sala só é usada “eventualmente”

Uma sala localizada em um bairro de classe média de São Luís, no Maranhão, fica praticamente fechada o ano inteiro. O caso não mereceria destaque não fosse o fato de que sua manutenção é bancada com dinheiro de todos os cidadãos brasileiros. Ela é alugada pelo deputado Cléber Verde (PRB-MA) por R$ 3 mil mensais. Esse valor é integralmente ressarcido pela verba da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.

De acordo com pessoas que trabalham no edifício Mendes Frota, localizado no bairro São Francisco, o deputado “quase nunca” aparece por lá e alguns funcionários vão de vez em quando para limpar e organizar a sala. Só neste mandato, ele já gastou R$ 78 mil para ter o local à disposição. A sala (veja foto abaixo) pertence a Luiz Sousa da Silva, amigo e eleitor de Cléber Verde. Em 2010, Luiz doou R$ 3 mil para a campanha à reeleição do deputado, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A doação foi feita “de livre e espontânea vontade”, conta o parlamentar.

A sala funciona como escritório político, onde “assessores, eventualmente, vão desenvolver alguma atividade orientada pelo gabinete”, diz o deputado. Por e-mail, Cléber Verde informou, ainda, que utiliza o local para encontros com prefeitos e lideranças do interior do estado, em compromissos relacionados ao mandato. Ele ressaltou que viaja o Maranhão todo, estado com 217 municípios, mas quando precisa estar na capital, utiliza o local para reuniões. O proprietário da sala contou ao Congresso em Foco que trabalha para o deputado em São Luís. O nome dele, porém, não aparece na relação dos funcionários contratados pela Câmara.

Como representante do Maranhão na Câmara, Cléber Verde pode gastar até R$ 35,6 mil por mês para custear despesas inerentes ao exercício do mandato. Entram nesta cota gastos com gasolina e aluguel de carros, divulgação da atividade parlamentar, emissão de bilhete aéreo e manutenção de escritório parlamentar, dentre outros. O valor é cumulativo, ou seja, o que não for usado em um mês pode ser gasto em outro, desde que não ultrapasse o total da dotação anual. Há limitação de gastos apenas para a compra de gasolina, limitada a R$ 4,5 mil mensais.

Farra com o cotão

Há três semanas, o Congresso em Foco tem mostrado como os parlamentares utilizam a bel-prazer a cota para custear despesas do mandato. A Câmara já gastou mais de R$ 31 milhões em aluguéis de veículos e R$ 22,8 milhões com combustíveis e lubrificantes desde 2012. Mas o valor pode ser ainda maior, pois os deputados têm até 90 dias para prestar contas. Destino de mais de R$ 500 mil pagos pela Casa desde o ano passado, a locadora de carros que mais aluga para deputados pertence a Parmênio Francisco Coelho Serra, que, segundo registros oficiais, foi funcionário da Câmara de fevereiro de 2007 a janeiro de 2013. Ele diz ainda ser assessor parlamentar, mas não revela para qual deputado trabalha.

Entre todos os deputados, o campeão no aluguel de veículos é Arnon Bezerra (PTB-CE). Desde o ano passado, ele gasta todo mês R$ 21,3 mil para locar cinco carros, sendo três de luxo. Outro parlamentar cearense também se destaca nesse tipo de despesa. É Manoel Salviano (PSD-CE), que aluga quatro carros, dois deles de luxo, inclusive uma Mercedes, para percorrer o Ceará. Funcionários chegaram a informar que empresa proprietária dos automóveis pertence ao próprio parlamentar. Ele também utiliza a cota em um hotel do qual é acionista.

No Senado, a situação não é diferente. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) gasta R$ 6,6 mil para locar um veículo top da marca Kia. Após a publicação da reportagem, ele disse que mandará a conta, a partir de agora, para o diretório estadual do PSDB, cuja presidência assumiu no mês passado.

Câmara gastou R$ 4 milhões com deputado preso

Da condenação até a prisão, Natan Donadon ganhou R$ 962 mil só de salários como deputado. Ele recebeu, ainda, outros R$ 3 milhões para cobrir despesas do mandato e contratar funcionários.

Agência Câmara Natan Donadon é o primeiro parlamentar preso por determinação do STF desde a redemocratização

Preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 28 de junho, o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) deve se despedir do mandato parlamentar nesta quarta-feira (28), 32 meses após ter sido condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 28 de outubro de 2010. Nesta noite, o plenário da Câmara se reúne para votar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a cassação de Donadon.  Durante dois anos e meio, ele circulou pela Câmara na incômoda condição de deputado condenado. Incômodo maior, porém, sofreu o bolso do contribuinte, que gastou quase R$ 4 milhões com o político.

Desde o início da atual legislatura, até a data da prisão, Donadon recebeu R$ 962 mil apenas em salários. Em 29 meses de mandato, ele recebeu 36 remunerações de R$ 26,7 mil, entre vencimentos mensais, 13º, 14º e 15º salários. Outros R$ 893,4 mil foram destinados a ele na forma de ressarcimento para cobrir despesas associadas ao mandato, como aluguel de carro, combustíveis, alimentação, hospedagem e divulgação de suas atividades, o chamado cotão. O parlamentar teve mais R$ 2 milhões para gastar com funcionários que serviam em seu gabinete na capital federal e no escritório político em Rondônia.

Somados todos esses benefícios, o valor da fatura para o contribuinte chega a R$ 3.949.497,55. Com esse montante, seria possível manter 45 presos, ao custo de R$ 3 mil mensais, durante o período que ele exerceu o mandato na condição de condenado.

O custo, no entanto, foi ainda maior. Nesse período, Donadon e família usufruíram de um confortável apartamento funcional de 225 metros quadrados, localizado na Asa Norte, em Brasília. Até o último dia 17, a Câmara tentava desalojar os familiares do deputado, que continuavam a ocupar o imóvel mesmo após a prisão dele. O parlamentar que não ocupa apartamento funcional tem direito a receber R$ 3,8 mil para alugar imóvel na capital federal.

A reportagem procurou os advogados e assessores de Donadon, mas não obteve esclarecimentos sobre o caso e a defesa que deverá ser apresentada hoje aos seus colegas. Procurado, o advogado Bruno Rodrigues afirmou que só cuidava da defesa do deputado no STF. O Congresso em Foco não conseguiu localizar Gilson César Stéfanes, advogado que deve representar o deputado no plenário.

Crime e castigo

Donadon foi condenado em outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha pelo STF. O peemedebista foi julgado dias depois de renunciar ao mandato na Câmara. A intenção era evitar que os ministros examinassem o seu caso, com a perda do foro privilegiado, e remetessem o processo para Rondônia. A manobra, porém, não foi aceita pelo Supremo, que decidiu julgá-lo mesmo assim. Ele foi considerado culpado da acusação de fazer parte de um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999. Donadon conseguiu votos para voltar à Câmara, mesmo na condição de condenado.

Dois anos e meio depois da condenação, a mais alta corte do país rejeitou um embargo apresentado pela defesa do deputado e determinou o trânsito em julgado do processo e a expedição do mandado de prisão. Em 28 de junho, após negociação, o deputado se entregou à Polícia Federal em Brasília, em uma parada de ônibus na via L2 Sul. Desde então, está preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Seus salários foram cortados, seus assessores dispensados, e seu gabinete, fechado.

Como acabou a possibilidade de recursos, a Constituição Federal prevê que a perda do mandato será decidida pela Câmara, “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. No entanto, pelo caso ser inédito desde 1988, a Mesa determinou que o processo começasse pela CCJ.

Na semana passada, o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) apresentou seu relatório recomendando a cassação de Natan Donadon. Ele considera a situação “gravíssima”. Para o parlamentar fluminense, o deputado preso “perdeu a condição de permanecer como parlamentar” na Câmara.

MONTES ALTOS - MP aciona ex-prefeita por improbidade administrativa

As irregularidades na prestação de contas do Município de Montes Altos, identificadas pelo  Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes ao exercício financeiro de 2005, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ingressar, nesta terça-feira, 27, com Ação Civil Pública por improbidade administrativa e Denúncia contra a ex-prefeita Patrícia Maciel Ferraz Castilho.

Na ação, o promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho destaca, dentre atos de improbidade administrativa constatados pelo Ministério Público, a não aplicação do percentual mínimo exigido na Constituição Federal para a manutenção e desenvolvimento da educação; a falta de processo licitatório para aquisição de bens e serviços no valor de R$ 1.279, 697 milhão; o fracionamento de despesas no montante de R$ 264.527,12 mil; a falta de repasse de recursos para o Poder Legislativo municipal; além de falhas na execução das despesas, como pagamentos em duplicidade e valor da nota de empenho superior ao montante licitado.

"Além de causar grave prejuízo aos cofres do munícipio, os atos da ex-prefeita afrontam os princípios constitucionais da publicidade, eficiência e legalidade na administração pública", afirma Ossian Pinho. Para o MPMA, o Município de Montes Altos foi lesado ao ser submetido aos preços ajustados entre a ex-gestora e as pessoas físicas e jurídicas escolhidas para o fornecimento de bens e serviços sem licitação.

De acordo com o Ministério Público, a ex-prefeitaPatrícia Castilho fraudou o caráter competitivo da licitação porque vários procedimentos não foram publicados, impossibilitando a participação universal de todos os possíveis concorrentes. Já o fracionamento de despesas foi utilizado com o fim de burlar o processo licitatório, desrespeitando dispositivos da Lei n° 8.666/93, a Lei de Licitações.

PENALIDADES

Em caso de condenação, a legislação prevê o ressarcimento integral do dano ao erário municipal, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio da ex-gestora, perda da função pública que eventualmente esteja exercendo ou venha a exercer, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano ou de até 100 vezes a remuneração recebida, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos.

Redação: CCOM–MPMA, com informações da Promotoria de Justiça de Montes Altos

Sem abrir mão de patrimônios, Renan compra imóvel de R$ 2 milhões em Brasília

O jornal Estado de S.Paulo publicou uma reportagem quinta-feira (22) revelando a nova aquisição do presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL):  uma casa avaliada em R$ 2 milhões. O imóvel localizado em Brasília pertencia a um empreiteiro que negociou a venda durante cerca de três meses.

Foto: Arquivo/Agência Senado

A matéria chama a atenção para o fato de Renan ter declarado no ano passado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante as eleições, um patrimônio de R$ 2,1 milhões. Na época, o saldo nas contas correntes do senador não passava de R$ 3,3 mil. Ainda assim, ele não teria vendido nenhuma de suas propriedades para realizar a nova compra.

Além de explicar, em complicados cálculos, como foi executada a compra, Renan respondeu à reportagem do jornal que a renda informada, fonte dos recursos para a compra, é proveniente de atividade “pública e privada”. Com duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área descoberta com piscina, o novo lar de Calheiros fica em uma quadra do Lago Sul, próximo às embaixadas e à residência oficial do Senado.

Plus size? Candidata do Miss Bumbum é eliminada por ter engordado

A candidata do Piauí ao Miss Bumbum 2013 Andrea do Valle, de 27 anos, foi desclassificada do concurso. A organização da disputa informou nesta segunda-feira (26) que a piauiense está fora da disputa devido a um “evidente ganho de peso”.

De acordo com o regulamento do concurso as candidatas devem manter a “estética do corpo” após a divulgação das fotos oficiais do concurso. “Todo mundo notou que ela aumentou de peso. Não estava legal para um concurso que promove beleza. Já estavam perguntando se era concurso de Miss Bumbum ou Plus Size”, declarou o assessor do concurso.

Andrea será substituída, mas a nova concorrente ainda não foi selecionada. ”Não temos nada contra as gordinhas, mas trata-se de um concurso de beleza e é preciso obedecer a um padrão”, explicou o assessor.

Foto: Reprodução/Facebook

Foto: Reprodução/Facebook

Foto: Reprodução/Facebook

Foto: Reprodução/Facebook

Poucas horas antes do anúncio da eliminação, a candidata ainda pedia votos pelo Facebook. A jovem do Piauí ainda não se pronunciou sobre o fato.

Massacrado em 2012, João Castelo virou bom prefeito e é agora disputado pela oposição e governo

Na busca pelo poder, pré-candidatos ao governo estadual em 2014 - e seus aliados - chamam isso de 'maturidade política'.

Atual7

Durante criticado durante toda a sua administração municipal, o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), é hoje altamente disputado por quem antes o penalizava. O motivo é simples: apesar da derrota nas eleições de 2012, o tucano ainda é o principal nome da legenda no Estado.

O agora competente e disputado, João Castelo. Foto: OEstado

Com a aproximação das eleições de 2014, todos os principais pré-candidatos ao governo estadual, Eliziane Gama (PPS), Flávio Dino (PCdoB) e Luis Fernando Silva (PMDB) – e aliados destes, tentam hoje apagar o passado pela confirmação de apoio do ex-prefeito para seus projetos pessoais. Na busca pelo poder, chamam isso de ‘maturidade política’.

Na corrida por votos, um acordo com João Castelo tem promovido acirrados debates na Assembleia Legislativa maranhense, entre deputados da oposição e do governo, há cerca de um mês.

Ontem (26), por exemplo, os deputados Roberto Costa (PMDB) e Marcelo Tavares (PSB) passaram a maior parte da sessão batendo boca, por quem ‘mais defendeu’ e ‘quem mais bateu’ na administração tucana, chegando a serem repreendidos pelo presidente da Casa Arnaldo Melo (PMDB), várias vezes.

Outra que também sofreu de amnésia foi a deputada oposicionista Eliziane Gama. Antes conhecida apenas dentro de seu reduto religioso, cresceu e ganhou nome usando e abusando de um termo criado contra a administração do ex-prefeito de São Luís.

Além da coerência duvidosa, Eliziane Gama ‘surfa’ no ciúmes oposicionista por sua candidatura. Foto: Reprodução / Sóstenes Salgado / Facebook

Grande sensação das eleições de 2012, Gama esqueceu-se que seu sucesso e acensão eleitoral se deu, unicamente, pela então oposição à gestão João Castelo. Na época, a deputada chegou a subir à tribuna do Legislativo maranhense portando um adesivo de carro, com o dizer ‘Caostelo’, em referência à desastrosa administração municipal do tucano.

Mais estratégica e bem assessorada que Luis Fernando e Flávio Dino, Eliziane Gama não se importou, inclusive, em ter sua imagem – com a cúpula do PSDB – divulgada, desde que João Castelo não comparecesse a um almoço realizado no último sábado (24), num restaurante de classe média alta de São Luís.

Necessitada da aliança, a ideia da deputada foi passar que é uma política coerente, e que por isso todos, menos Castelo, estarão presentes no mesmo palanque que ela.

Briga de torcidas em Brasília tem corintiano preso em Oruro e vereador

Um dos presos em Oruro, Leandro Silva de Oliveira (sem camisa) brigou com policiais em Brasília

A confusão generalizada envolvendo torcedores do Corinthians e do Vasco durante partida do Brasileirão no último domingo, em Brasília, contou com alguns rostos 'famosos'. Entre os brigões estavam um dos corintianos presos em Oruro pela morte do jovem Kevin Espada, além de um vereador do município de Francisco Morato.

O jornal O Estado de S. Paulo flagrou a participação de Leandro Silva de Oliveira na confusão no estádio Mané Garrincha. Sócio da Gaviões da Fiel, o torcedor ficou cinco meses e meio preso em Oruro devido às acusações pela morte de Kevin Espada, atingido por um sinalizador atirado pela torcida corintiana durante jogo da Libertadores contra o San José, em fevereiro.

Libertado por falta de provas, Oliveira deixou a prisão no dia 2 de agosto junto com outros quatro corintianos. No último domingo, o torcedor foi flagrado trocando socos e enfrentando policiais e vascaínos nas arquibancadas do Mané Garrincha.

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  Oliveira (à esquerda) foi um dos 12 corintianos presos em Oruro pela morte de Kevin Espada

Segundo o jornal, outro corintiano que havia sido preso na Bolívia também esteve no estádio em Brasília. Tesoureiro da Pavilhão 9, Hugo Nonato compareceu à partida, mas não é possível identifica-lo nas imagens da confusão.

A briga no Mané Garrincha ainda contou com a participação de um vereador de Francisco Morato, município localizado a 48 km de São Paulo. Raimundo César Faustino, conhecido como Capá, foi flagrado pelo jornal Lance! agredindo policiais.

Capá foi eleito vereador em 2012 pelo PT com 1.428 votos. Em seu blog oficial, informa fazer parte do Conselho Deliberativo da Gaviões da Fiel e ser uma das lideranças da torcida organizada.