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quinta-feira, 20 de junho de 2013

OAB/MA acompanhará manifestação em São Luís

Presidente Mário Macieira também atendeu ao convite do prefeito de SL para reunião com representantes da manifestação 


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 A OAB/MA, por meio da Comissão de Direitos Humanos, acompanhará a manifestação popular que ocorrerá nesta quarta-feira em São Luís. O objetivo é evitar eventuais prisões arbitrárias e o uso excessivo da força policial a fim de garantir o direito de livre manifestação.A mobilização dos maranhenses está marcada para as 18h, com concentração no centro de São Luís, e será acompanhada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Luís Pedrosa. Na última segunda-feira a OAB nacional divulgou Nota Pública por meio da qual manifesta apoio aos atos pacíficos que vem ocorrendo em diversas cidades brasileiras por entender que “expressam o mais alto sentido de liberdade de nossa Constituição”, sentimento esse que também é compartilhado pela Seccional Maranhense.

O presidente Mário Macieira, a convite do prefeito de São Luís, participará de reunião dos representantes dos manifestantes com Edivaldo Holanda Júnior. O encontro deve acontecer na sede da Prefeitura Municipal de São Luís para onde os participantes da mobilização popular deverão se locomover.“A OAB/MA defende a liberdade de expressão e apoia a manifestação pacífica, dentro do espírito democrático”, afirmou Mário Macieira. Disse ainda que a Seccional Maranhense estará vigilante no cumprimento do Estado Democrático de Direito

Arraial da Lagoa será aberto nesta quinta

Acordeonista e cantor Waldonys é uma das atrações da programação de abertura.


SÃO LUÍS - O acordeonista e cantor Waldonys faz show na noite de abertura do Arraial da Lagoa, nesta quinta-feira (20), às 23h. Se apresentam ainda o Tambor de Crioula de Joana Batista, Boi de Nina Rodrigues (orquestra), Boi de Leonardo (zabumba), Boizinho Barrica (alternativo), Boi de Maracanã (matraca) e Boi de Morros (orquestra).

A programação no Arraial da Lagoa prossegue até o dia 30 de junho, sempre com sete atrações por noite. O roteiro destaca grupos de tambor de crioula, quadrilha, danças do Lelê, do Boiadeiro, além de bumba meu boi de todos os sotaques. A festa conta com patrocínio da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Grupo Mateus Supermercados e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Além de Waldonys, haverá shows de Papete (dia 21), Mano Borges (22), Betto Pereira (23), Banda da Cia. Barrica (24), Dorgival Dantas (25), Elba Ramalho (26), Bumbauê (27), Nando Cordel (28), Grupo Falamansa (29) e Geraldo Azevedo (30). O público terá a disposição uma estrutura de 17 barracas e um quiosque para venda de pratos típicos do período junino (como arroz de cuxá, arroz Maria Izabel, peixe frito, mingau de milho, entre outros). Além disso, há uma área exclusiva de acessibilidade, destinada a cadeirantes, idosos e grávidas.

Dentro do mesmo modelo dos Shows dos 400 Anos de São Luís e dos Shows da Virada, o Arraial da Lagoa contará com policiamento reforçado em todo o entorno. A estrutura de segurança inclui policiais civis e militares, homens do Corpo de Bombeiros, Esquadrão de Motos e da Cavalaria, torres de observação da PM, barreiras de abordagem policial nas áreas de acesso ao Arraial da Lagoa, câmeras de videomonitoramento, além de reforço nos plantões de delegacias.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) instalará um Hospital de Campanha no local do evento, que terá o suporte ainda de ambulâncias da própria SES, do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O Arraial da Lagoa tem apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), que organizará e disciplinará o trânsito no entorno da Lagoa; da Blitz Urbana no ordenamento do comércio informal. Já a Vigilância Sanitária Estadual fiscalizará as condições de higiene das barracas e a qualidade dos alimentos que serão comercializados, enquanto a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com São Luís Convention & Visitors Bureau, estará presente todas as noites com o serviço de orientação e de informação aos turistas.

Waldonys

Atração diferenciada na noite de abertura, o forrozeiro Waldonys começou a tocar incentivado pelo pai, Seu Eurides, era acordeonista amador e o incentivou a iniciar seus estudos musicais com aulas particulares a partir dos 11 anos. Depois, teve aulas teóricas no Conservatório Alberto Nepomuceno.
Aos 14 teve seu talento reconhecido por Dominguinhos e gravou o CD “Choro Chorado”. Aos 15 anos, Waldonys gravou com Luiz Gonzaga o disco “Fruta Madura”, onde foi carinhosamente chamado pelo Rei do Baião de “Garoto Atrevido”.

De lá para cá, já gravou oito discos próprios e consolidou seu nome junto a importantes cantores e compositores da MBP. Lançou em 1992 seu primeiro disco, intitulado “Viva Gonzagão”. Na sequência, “Veleiros”, “Quem não Dança, Dança”, “Coração da Sanfona”, “Waldonys Canta e toca sucessos nordestinos”, “Aprendi com o Rei 1 e 2”, “Anjo Querubim” e “Eterno Aprendiz”, seu último lançamento.

Depois de muitos shows, incluindo uma temporada de seis meses nos Estados Unidos, fez recentemente apresentações em países da Europa e em Cuba. Seu estilo é inconfundível, pois consegue aliar técnica a muito swing, numa apresentação que prima pela versatilidade musical. Seu desempenho arrancou elogios de grandes mestres. Hermeto Pascoal já declarou que “esse menino é o fenômeno da sanfona” e Zé Ramalho afirmou, “Waldonys, você é um tradutor da sanfona”.
 
Divulgação/ Secom

Roberto Costa admite participação do PMDB em atos de vandalismo


roberto costa

O deputado estadual Roberto Costa confirmou, na Assembleia Legislativa, que o PMDB participou dos atos que terminaram na depredação do palácio dos Leões e de La Ravardière.

Em conversa com jornalistas, o deputado , que também é presidente do partido em São Luís, admitiu que financiou os ônibus que levaram a juventude vândala do PMDB ao protesto #VemPraRuaSLZ.

Sede da prefeitura de São Luís destruída por vândalos do PMDB.
Sede da prefeitura de São Luís destruída por vândalos do PMDB.

Oi indenizará cliente que teve nome negativado

Raimundo Barros afirmou que a consumidora não poderia ser penalizada com a negativação do seu nome (Foto: Ribamar Pinheiro)
Raimundo Barros afirmou que a consumidora não poderia ser penalizada com a negativação do seu nome (Foto: Ribamar Pinheiro) 

A empresa de telefonia Oi foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a uma cliente que teve o nome incluído em cadastros de restrição de crédito. O entendimento unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi de que a consumidora não firmou nenhum contrato do serviço Oi Paggo, que inclui administradora de cartão de crédito, considerada pelos desembargadores uma estranha na relação contratual.

De acordo com o relatório, a cliente entrou com recurso contra decisão de primeira instância que julgou improcedente seu pedido de indenização por danos morais. Ela afirmou que teria tomado todas as medidas para quitar o débito com a empresa, inclusive com o parcelamento da dívida e, mesmo assim, teve sua linha bloqueada e seu nome negativado.

A Oi contestou a cliente, afirmando que, ao adquirir a linha, ela teria aderido ao serviço Oi Paggo, pelo qual os valores da conta telefônica seriam debitados na fatura do cartão de crédito. Disse que, ao ficar inadimplente, a cliente teria perdido o benefício da conta única, passando a dever à Oi e à Paggo, separadamente. Acrescentou que o parcelamento da dívida e os pagamentos efetuados seriam referentes à Paggo e não à Oi.

O desembargador Raimundo Barros (relator) disse não ter encontrado nenhuma cláusula no contrato que mencionasse a adesão ao cartão de crédito quando a linha foi adquiridae afirmou que, mesmo que fosse pactuado o acordo, não deveria ser considerado, porque configuraria a chamada venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

O relator entendeu que a cliente, na qualidade de consumidora, não poderia jamais ser penalizada com a negativação do seu nome, já que não contratou os serviços da Oi Paggo. Considerou evidenciado o dano moral e consequente necessidade de reparação. Os desembargadores Nelma Sarney e Jaime Araújo tiveram o mesmo entendimento.
 
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Vândalos saquearam Ótica Maia em São Luis hoje

Manifestantes saíram da Praça Deodoro, em frente a Biblioteca Benedito Leite, e caminham para a praça Maria Aragão. De lá, seguem rumo aos Palácios dos Leões e La Ravardiere.

São mais de 10 mil pessoas que protestam contra o sistema de transporte coletivo, mais verbas para educação e saúde, fim da corrupção e melhor segurança.

O movimento tem sido civilizado até agora, mais alguns episódios isolados mancham a manifestação.

Por exemplo, a ótica Maia foi saqueada e alguns políticos  tentaram faturar e prontamente repreendidos.Nos casos em que partidos oportunistas, como o PSTU, tiveram suas bandeiras queimadas, como mostram as fotos abaixo.

Grupo de manifestantes picham Prefeitura e tentam invadir Palácio dos Leões

Após encerrarem a caminhada na frente das sedes dos governos municipais e estaduais, um grupo de manifestantes mais exaltados, a exemplo do que ocorreu no  Rio de Janeiro e São Paulo, iniciou um princípio de tumulto, jogando  pedras, latas e bombas caseiras dentro da área cercada em frente a  Prefeitura.

A barricada feita pela Polícia em frente a sede do executivo municipal e também do Palácio dos Leões, foram derrubadas. O grupo invadiu a área de isolamento feito pela Polícia e ameaça invadir a sede do executivo estadual.

O grupo ainda pichou a palavra “ladrão” na parede do Palácio La Ravardiere (sede da Prefeitura). Já outro grupo escreveu com tinta guache a palavra “Amor”. A Polícia não reagiu e apenas montaram uma barreira para impedir a depredação e a invasão dos dois prédios. Pelo menos três pessoas foram presas.Bandeira queimada. Ainda na concentração, houve um princípio de hostilidade entre integrantes do partido do PSTU e os manifestantes, mas o incidente foi controlado.MotivaçãoPara os estudantes que organizaram o movimento em São Luís, além das diversas causas que serão reclamadas o principal objetivo é chamar a atenção para as melhorias na Mobilidade Urbana da cidade.Para o estudante de direito de uma Universidade particular de São Luís, é importante buscar um foco.Saiba mais…“Tudo tem que ser por etapas, temos várias reclamações a fazer, mas vamos focar na Mobilidade Urbana que falta em São Luís”.
Esse é o primeiro movimento que muitos manifestantes estão participando, com cartazes, faixas, apitos e máscaras eles buscam causar efeito na sociedade.“Queremos alcançar a gestão pública com esse ato, para que eles observem que o povo não esta parado e queremos mudança”, afirma o estudante de arquitetura, Manoel Menezes.Estudantes que saíram da Universidade Federal do Maranhão rumo a Praça Deodoro, fizeram uma parada na Rua Das Cajazeiras no centro da cidade. Sentados no chão da via eles impediram a passagem de ônibus e carros.

Exatamente como estava previsto para o início do protesto, às 18h os estudantes deixaram a Praça Deodoro seguindo pela Rua Rio Branco em direção a Praça Maria Aragão.De acordo com os organizadores, os manifestantes participantes do  protesto somaram cerca de 15 mil, mas para a Polícia Militar fram apenas  10 mil.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Judiciário será parceiro na instalação da Casa da Mulher em São Luís

 Convênio assinado por Guerreiro Junior e Catharina Barcelar trará a São Luís uma das primeiras Casas da Mulher do país (Foto: Ribamar Pinheiro)
Convênio assinado por Guerreiro Junior e Catharina Barcelar trará a São Luís uma das primeiras Casas da Mulher do país (Foto: Ribamar Pinheiro) 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será um dos parceiros dos governos Federal e Estadual na construção da Casa da Mulher Brasileira em São Luís, que atenderá a mulheres em situação de violência com a oferta de serviços. A ação é parte do programa Mulher: viver sem violência.

Protocolo de intenção nesse sentido foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar. O Maranhão será um dos primeiros no país a instalar a Casa da Mulher, que funcionará no bairro do Jaracati. 

Segundo o presidente Guerreiro Júnior, o Judiciário vai contribuir na elaboração do projeto de ambientação do espaço que abrigará a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria e Delegacia da Mulher, perícia médica, entre outros.

Para o juiz da Vara da Mulher da capital, Nelson Rêgo, a iniciativa representa grande avanço para a cidadania, ao possibilitar a vítima de violência espaço único de atendimento, evitando a revitimização por meio da repetição de depoimentos.

Caberá ao Tribunal de Justiça, de acordo com cláusula do convênio, transferir para a unidade a ser instalada as atividades da Vara da Mulher de São Luís e, também, fornecer servidores capacitados no atendimento a vítimas do sexo feminino em situação de violência.

O projeto do Governo Federal é que as Casas da Mulher a serem instaladas no país reúnam delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados, varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial e profissionais para orientação ao emprego e renda.
 
Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA